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Título:
LEI Nº 12.008 26/02/1996 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano.
Publicação:
DOM 27/02/1996 p. 1 c. 2-3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 1094/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Gabriel Ortega
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia da Reforma Protestante - Reforma Protestante
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